Advogado Online

Gilson Rocha
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Araçatuba (SP)

19seguidores32seguindo

Sobre mim

Advocacia Criminal e Execução Penal com mais de 20 anos de experiência jurídica.

Advogado com mais de 20 anos de vivência no Direito. Atuação especializada na área Criminal, com foco estratégico em Execução Penal (progressão de regime, livramento condicional e revisão criminal) em Araçatuba e região e todo o Brasil. Atendimento ético, técnico e transparente.

Verificações

Gilson Rocha

OAB 324.903/SP VERIFICADO

Publicações

(7)

Artigo · há 6 meses

Quando tenho direito à progressão de regime?

Uma das maiores angústias de quem tem um familiar preso é a contagem do tempo. "Quanto falta para ele ir para o semiaberto ou aberto?" ou "Ele já cumpriu metade da pena, por que ainda não saiu?". A...

1

Artigo · há 2 anos

Nova Lei Limita Poder dos Diretores Prisionais para Suspender o Direito de Visitas

Com a recente alteração na Lei de Execução Penal (LEP), trazida pela Lei nº 14.994 de 2024, o famoso "gancho" — suspensão do direito de visitas dos presos — agora só pode ser aplicado com autorização...

11

Modelo · há 3 anos

Petição de Indulto 2023

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais de .... Processo nº XXX, devidamente qualificado nos autos, vem respeitosamente perante este d. Juízo, por intermédio de...

1

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Penal, 25%

EXECUÇÃO PENAL - Especialidade do Direito e Processo Penal que trata da fase de execução da pena,...

Direito Imobiliário, 25%

Trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o aluguel, a compra e venda de im...

Direito Civil, 25%

DIREITO REGISTRAL - Questões relacionadas à retificações de registros cívis e cidadania estrangeira.

Comentários

(25)

Comentário · ano passado

Como corrigir a certidão de nascimento ou casamento com erro

Gilson Rocha · há 4 anos

Peça a retificação administrativa diretamente no cartório.

1

Comentário · ano passado

Como corrigir a certidão de nascimento ou casamento com erro

Gilson Rocha · há 4 anos

Você está falando de certidão de nascimento?

1

Comentário · ano passado

Como corrigir a certidão de nascimento ou casamento com erro

Gilson Rocha · há 4 anos

Se o cartório não fizer administrativamente a retificação, terá que pedir autorização judicial. O procedimento é simples.

1

Recomendações

(14)

Guilherme Podgaietsky

Artigo · há 5 anos

Tráfico Privilegiado - Conceito, Requisitos e Questões Controversas.

O que é o Tráfico Privilegiado? É uma causa de diminuição de pena que se aplicada reduz a pena do acusado entre 1/6 a 2/3. O objetivo dessa causa de diminuição de pena é beneficiar o traficante...

4

Artigo · há 5 anos

Nacionalidade Portuguesa e estabelecimento de filiação

Nacionalidade Portuguesa e estabelecimento de filiação

O artigo 14 da Lei de Nacionalidade portuguesa dispõe que “ só a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente a nacionalidade ”. A lei de nacionalidade portuguesa permite...

2

Michaela Carvalho

Artigo · há 8 anos

RNE-passo a passo para registro de estrangeiro em território nacional

O presente artigo trata da regularização de estrangeiro no território nacional de forma breve.Abaixo explanamos do que se trata o RNE (REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO) e o procedimento...

40

Perfis que segue

(32)

Carregando

Seguidores

(19)

Carregando

Tópicos de interesse

(18)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Araçatuba (SP)

Carregando